Home- busca: nulidade do processo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Cliente constrangida em supermercado é indenizada.
Aberta a audiência e relatado o processo, foi formulada proposta de conciliação, a qual restou frustrada.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 09:35
Contribuição da União ao Fundef deve ser pela média nacional por aluno
O processo foi apreciado no âmbito dos recursos repetitivos (Lei n. 11.672/2008).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Reexame necessário de sentença. MS.
Impedimento de avanço no processo de escolarização em decorrência da idade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Inventário.
Extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 267, VI, CPC).
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 13:00
STJ analisa a cobrança de luvas juntamente com honorários de advogados
A decisão da Turma seguiu o voto do relator do processo, o desembargador convocado Paulo Furtado.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 13:55
Light continua a responder separadamente a ações por danos ambientais a município fluminense
A decisão da Turma seguiu o entendimento da relatora do processo, a ministra Eliana Calmon.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Apelação em ação de indenização por danos materiais e por danos morais. Estabelecimento de ensino superior.
Propaganda de curso divulgada conforme edital do processo seletivo. Ausência de informação defeituosa. Danos não caracterizados
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
E se não compensar? - Prazos de prescrição e alternativas para a cobrança de cheques
Júlio Cezar Dalcol. Advogado, Professor Universitário. Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:50
Família ganha R$ 4.600 de indenização por queda de elevador
Para o relator do processo, desembargador Cleber Ghelfenstein, o acontecimento ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Declaração "ex-officio" da prescrição do crédito tributário relativo a IPTU.
Possibilidade, face o comando legal insculpido no artigo 219, parágrafo quinto do código de processo civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Execução fiscal. ICMS. Adesão espontânea ao programa do REFIS/PR. Extinção dos embargos sem resolução do mérito. Art. 267, VIII, do CPC. Hipótese de desistência da ação.
Honorários advocatícios. Condenação. Cabimento. Exegese da norma do artigo 26 do código de processo civil.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 10:51
Lei seca: TJ nega habeas corpus
Esse foi o primeiro julgamento de mérito de um processo relacionado à Lei Seca.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
A prisão civil do depositário infiel determinada pela Turma Recursal
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 10:18
Desistência de ação só é valida antes da decisão
O pedido de desistência de ação judicial só pode ser formulado antes do julgamento do processo.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00
Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002.
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:04
A imparcialidade do julgador
atuação do processo. A imparcialidade do julgador não se confunde com neutralidade que corresponde
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:45
A imparcialidade do julgador
atuação do processo. A imparcialidade do julgador não se confunde com neutralidade que corresponde
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas
/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:45
Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro
Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
PIS/Cofins - Consumidor final de óleo diesel e GLP - gás liquefeito de petróleo. Restituição assegurada pela Constituição Federal e CTN - Código Tributário Nacional. Uma abordagem científica.
/COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS, 2006 e PROCESSO TRIBUTÁRIO - Uma abordagem Lógica Material, 2007 - ambos editados pela LZN - Campinas SP.
